Embora o PPSP seja um plano mutualista, é possível pela legislação vigente aplicar a Resolução CNPC nº 24/2016, quanto à identificação de submassas num mesmo Plano, o que permite separar o custeio entre as Patrocinadoras.
Os participantes e assistidos do PPSP vinculados à Patrocinadora Petros estão sendo penalizados com uma conta mais perversa do Equacionamento.
Isto acontece porque as políticas de RH das Patrocinadoras Petrobras e BR, as outras duas patrocinadoras do Plano, são distintas e os benefícios decorrentes de seus respectivos Acordos Coletivos não atingem aos empregados e ex-empregados assistidos da patrocinadora Petros.
Há ainda outras questões tais como ganhos com níveis, RMNR e outras ações judiciais que também não deveriam ser imputadas a esse grupo, tendo em vista que se aplicam exclusivamente a participantes e assistidos das patrocinadoras Petrobras e BR. Estes valores são muito significativos na conta do déficit.
A AEXAP, Associação de Empregados e Ex-empregados Assistidos da Petros já notificou à Fundação sobre essa questão. Entretanto, a Fundação se nega reconhece-la. De qualquer forma, a Aexap quer contribuir com o conhecimento do seu quadro de associados, que é formado por profissionais com mais de 30 anos de experiência nas questões relativas da Petros, pata buscar uma solução para esta situação tão delicada para todos os participantes do PPSP. Requeremos, então, à Petros e Petrobras a participação de um representante no Grupo de Trabalho Paritário sobre o Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP.
Conheça os memorandos enviados.
