Segue abaixo mensagem da Diretoria da AEXAP sobre a situação do Plano de Equacionamento do Deficit (PED) do PPSP em face do atual cenário brasileiro:
Prezados (as) Associados (as),
Esta é uma semana decisiva para todos os brasileiros, visto que no próximo domingo estaremos escolhendo o Presidente do Brasil para os próximos anos. Além de todas as questões de interesse da população em geral, tais como economia, trabalho, saúde, educação, segurança e etc, nós, participantes de um Fundo de Pensão patrocinado por uma empresa estatal, precisamos dedicar um olhar muito especial a este momento.
Como é do conhecimento de todos, a AEXAP vem lutando incansavelmente, juntamente com outras entidades representativas dos Participantes, na busca de solução para o atual plano de equacionamento do déficit (PED) aplicado pela Petrobras e Petros aos participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP).
No entanto, apesar do esforço e dedicação de todos, o que se tem depreendido em nossas participações é uma profunda resistência da
Petrobras quanto à proposta construída por todas essas entidades, em alternativa ao atual PED, proposta essa menos penosa para
os participantes e assistidos do que o atual PED e que viabiliza a manutenção do PPSP, ao invés da migração para o Plano Petros 3, como pretende a Petrobras.
Além disso, historicamente, é importante lembrar que:
– Em 2001, o PPSP já se encontrava em situação de desequilíbrio atuarial e a única alternativa apresentada na época foi a de migração dos Participantes e Assistidos para o então Plano Petrobras Vida
– PPV (plano semelhante ao PP3, que a Petrobras quer impor hoje); caso contrário já teríamos naquela ocasião a implantação de um PED.
– Como esse novo plano foi suspenso na Justiça, a situação foi se agravando e somente em 2003, com a mudança de comando no país, foi aberta a possibilidade de negociação sobre o déficit, até que se chegou a uma solução, com as patrocinadoras assumindo encargos adicionais no plano e sem que os participantes tivessem sua contribuição aumentada. De outra forma, certamente já estaríamos no PPV, que era o PP
– 3 da época, e com todas as perdas inerentes ao equacionamento do déficit registrado em 2001.
Sendo assim, diante da atual situação do nosso plano e da necessidade de uma solução negociada, invocamos a reflexão de todos os nossos associados para que,juntamente com seus familiares, avaliem cuidadosamente o ambiente político mais favorável a essa solução, mediante análise do programa de governo de cada candidato e dos impactos desses programas sobre o futuro da Petrobras e, consequentemente, da Petros, lembrando que esses impactos não se restringem ao nosso benefício de aposentadoria, o que já se revela bastante grave, mas
se estendem também sobre o nosso plano de saúde e podem comprometer até mesmo a manutenção da própria Petros.
Essa é a mensagem que a Diretoria da AEXAP decidiu transmitir a todos os seus associados, dentro do princípio de respeito às liberdades individuais, mas, sobretudo, de transparência de suas ações, bem como dos cenários e da conjuntura atual, e no fiel cumprimento de suas atribuições , em especial representar e defender os direitos de seus associados