ACT 2017-2018 – REUNIÃO DE 06/12/2017
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O lado mais perverso do Plano de Equacionamento que nem todos conhecem.
Embora o PPSP seja um plano mutualista, é possível pela legislação vigente aplicar a Resolução CNPC nº 24/2016, quanto à identificação de submassas num mesmo Plano, o que permite separar o custeio entre as Patrocinadoras.
Os participantes e assistidos do PPSP vinculados à Patrocinadora Petros estão sendo penalizados com uma conta mais perversa do Equacionamento.
Isto acontece porque as políticas de RH das Patrocinadoras Petrobras e BR, as outras duas patrocinadoras do Plano, são distintas e os benefícios decorrentes de seus respectivos Acordos Coletivos não atingem aos empregados e ex-empregados assistidos da patrocinadora Petros.
Há ainda outras questões tais como ganhos com níveis, RMNR e outras ações judiciais que também não deveriam ser imputadas a esse grupo, tendo em vista que se aplicam exclusivamente a participantes e assistidos das patrocinadoras Petrobras e BR. Estes valores são muito significativos na conta do déficit.
A AEXAP, Associação de Empregados e Ex-empregados Assistidos da Petros já notificou à Fundação sobre essa questão. Entretanto, a Fundação se nega reconhece-la. De qualquer forma, a Aexap quer contribuir com o conhecimento do seu quadro de associados, que é formado por profissionais com mais de 30 anos de experiência nas questões relativas da Petros, pata buscar uma solução para esta situação tão delicada para todos os participantes do PPSP. Requeremos, então, à Petros e Petrobras a participação de um representante no Grupo de Trabalho Paritário sobre o Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP.
Conheça os memorandos enviados.
Grupo de Trabalho Paritário sobre Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras
A AEXAP propôs à Petros participar do grupo que está sendo criado para uma avaliação do Equacionamento.
Conheça o teor do memorando entregue pela AEXAP e o documento da Petrobras criando o grupo.
Equacionamento do PPSP para os empregados e assistidos da patrocinadora Petros
O Sindderpj apresentou uma proposta à Petros de migração dos participantes da Patrocinadora Petros do PPSP para o PP2. A proposta, contém, inclusive, um calendário. Não houve, em nenhum momento, uma explanação detalhada ou consulta aos principais interessados: nós – participantes do plano.
Conheça o documento entregue. Clique aqui
EDITAL? ?DE? ?CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA? ?GERAL? ?EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da AEXAP, atendendo ao disposto nos Artigos 11º, 12º e 13º do Estatuto e demais dispositivos legais pertinentes, convoca os Associados em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de outubro de 2017, na Rua do Acre, 47 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro, na Fenespic – Federação Nacional dos Securitários, em primeira convocação às 15h30 horas, com a presença de metade mais um dos Associados com direito a voto ou, na inexistência desse quorum, em segunda e última convocação às 16h00 minutos, com qualquer número de presentes, para apreciarem as seguintes ORDENS DO DIA:
1) Pauta do Acordo Coletivo de Trabalho – 2017;
2) Equacionamento do Défict do Plano Petros do Sistema Petrobras – 2015;
– possibilidades;
3)Aprovação de adesão à FENASPE – Federação Nacional das Associações de
Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros com o objetivo de
participar das ações promovidas por esta entidade a propósito do Equacionamento do Défict
do Plano Petros do Sistema Petrobras – 2015;
4) Assuntos gerais.
Ivanildo Santos Bezerra
Presidente
Petros lança Canal de Denúncia
A Petros lançou, quinta-feira (21/9), o Canal de Denúncia, ferramenta que está disponível no portal da Fundação, e reforça o compromisso da Diretoria com a ética e o aprimoramento da governança. A medida faz parte de um conjunto de políticas e ações que a Diretoria está adotando para impedir práticas irregulares.
Por meio do Canal de Denúncia, participantes, funcionários, fornecedores e demais públicos podem registrar denúncias de fraude, corrupção, violência no trabalho, entre outras ações que violem as normas internas (como o Código de Conduta e Ética da Petros) ou externas (como leis ou normativos de órgão regulador).
Para assegurar o anonimato e sigilo absoluto, as informações registradas serão recebidas por uma empresa independente e especializada.
O relato de denúncia pode ser feito de duas formas: pela internet ou por telefone. Para acessar a página do canal, basta entrar no Portal da Petros. Já pelo telefone, o registro das informações deve ser feito pelo número 0800 377 8035, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
No site do Canal de Denúncia há informações detalhadas sobre como fazer um relato, exemplos de denúncias e a possibilidade de acompanhar o andamento da denúncia.
Participação da AEXAP em Grupo de Trabalho sobre o Plano de Saúde
Veja o memorando abaixo
AEXAP-PRES-019-2017 – Participação em grupo de estudo – Plano de Saúde.docx
Comunicado Importante aos Associados!
Equacionamento
A Petros não respondeu até momento a Notificação Extrajudicial entregue no dia 23
de agosto de 2017, cujo documento já foi amplamente divulgado pela AEXAP.
Quanto a estes aspectos – citados na referida notificação – a AEXAP está decidida a
acionar a Petros com medida judicial. Neste momento, estamos avaliando os
escritórios de advocacia. A intenção é que, com auxílio técnico do quadro dos
associados, o nosso custo seja reduzido.
Em relação ao Equacionamento, de forma genérica, estamos avaliando nas
Associações e Federações os contextos das medidas judiciais para então
apresentá-las aos associados. Fato é que, para ser contemplado com o benefício
oferecido na medida impetrada por qualquer uma desses órgãos, o associado da
AEXAP deverá associar-se naquela Instituição.
O intuito é prestar assessoramento aos associados neste sentido, para isso estamos
comparecendo nas reuniões e chamadas dessas Instituições.
Por exemplo: a AMBEP somente acionará a Petros sobre o valor do “déficit
ocasionado pela má gestão e investimentos temerários ocorridos em gestões
anteriores da Fundação.”
Neste momento, nossa orientação é que NÃO se acione a justiça com uma ação civil
individual. Essas ações civis, cujas custas e honorários são altos, a chance de se
obter êxito é quase zero.
Existe ainda a possibilidade de alguma instituição entrar com uma ação civil pública
onde todos os participantes serão beneficiados caso haja alguma liminar positiva. Não
importará se for você associado ou não de alguma Instituição. Esta seria a melhor
solução para todos.
Queremos ainda reforçar que excluir o grupo Pré-70 da conta deste Equacionamento
é um equívoco que deve ser reparado e que significa uma redução significativa na
cota extra a ser cobrada.
Acordo? ?Coletivo? ?de? ? ?Trabalho? ?2017
No dia 18/09 marcamos pela segunda vez para nos reunir com o Presidente do
SINDEPPERJ, Sr Aristóteles, mas ele não comparece. O ACT vence no dia 31/10 e é
necessário conversar sobre as propostas bem como eleger nova Comissão de
Empregados.Importante frisar que é deveras importante que AEXAP permaneça com
uma cadeira na Comissão de Empregados a fim de defender nossos direitos.
Lembramos também que a partir de novembro começará a valer as novas normas da
CLT, cuja representatividade ficará comprometida se não agirmos antes. Entregamos
ofício, com cópia à Fenespic, solicitando que esta Assembleia seja convocada até o
final deste mês de setembro.
Participação? ?em? ?Grupo? ?de? ?Trabalho? ?-? ?Plano? ?de? ?Saúde
Na última reunião com o Diretor Administrativo e Financeiro, Henrique Trinckquel, ele
sinalizou que era necessário realizar um novo estudo de custeio do Plano de Saúde.
A AEXAP já se antecipou e entregou memorando solicitando participar deste grupo.
Manteremos nossos associados informados.
A Diretoria
Prazo para recadastramento dos ativos é prorrogado até 17/10
O prazo para recadastramento dos participantes ativos do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e do Plano Petros-2 (PP-2), que terminaria nesta semana, foi estendido até dia 17 de outubro. Em paralelo, continua aberto o período de recadastramento dos aposentados, que têm até 29 de setembro para atualizar as informações no portal. Clique aqui e atualize os seus dados agora.
O recadastramento é fundamental para o equilíbrio financeiro dos planos e o bom atendimento aos participantes. É com base nas informações do cadastro, como idade, estado civil e número de dependentes dos participantes, que os técnicos da Petros calculam quanto o plano vai precisar para honrar os compromissos futuros. E, para que esses cálculos sejam corretos, precisam se basear em informações que realmente correspondam à realidade dos participantes. Dados atualizados também garantem que, na hora em que os participantes ou seus dependentes forem receber um benefício da Petros, eles serão atendidos de forma ágil e correta, sem esbarrar em falta de documento ou informação imprecisa.
O recadastramento é totalmente digital. Para acessar o formulário, é preciso fornecer a matrícula e a senha Petros – as mesmas usadas para entrar na área do participante aqui no portal. Caso o participante tenha esquecido a matrícula e/ou a senha, basta clicar nos campos “esqueci a matrícula” ou “esqueci ou não tenho senha”, que aparecem na tela inicial do formulário. Para recuperar a matrícula, é preciso informar CPF e data de nascimento. Já para obter a senha, é necessário digitar matrícula Petros, CPF e data de nascimento. Ao pedir a recuperação dos dados, a matrícula será informada na tela, e a senha será enviada para o e-mail cadastrado na Fundação. Se o participante não tiver e-mail cadastrado na Petros, será preciso entrar contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45).
Documentação
Os participantes devem ter em mãos documentos pessoais, como identidade, CPF, certidão de casamento ou de união estável ou certidão de casamento com averbação de divórcio. Para os dependentes é necessário ter documento de identidade, CPF daqueles que tiverem mais de 12 anos, e certidão de óbito, caso algum deles tenha falecido.
Os participantes ativos precisam enviar também o Extrato de Contribuições Previdenciárias, também conhecido como CNIS. Este documento, essencial para os cálculos atuariais da Petros, é fornecido pelo Ministério da Previdência e pode ser acessado pela internet. Veja aqui como obter o CNIS. Atenção: participantes que estão trabalhando, mas já são aposentados e recebem a aposentadoria pelo convênio Petros não precisam enviar o CNIS. Já aqueles que não recebem a aposentadoria pela Petros, isto é, não utilizam o convênio, também não precisam do CNIS, mas terão que anexar carta de concessão fornecida pelo INSS.
Todos os documentos deverão ser enviados digitalmente pelo próprio formulário de recadastramento, nos formatos JPEG, PDF ou TIFF. Isso significa que serão aceitas cópias escaneadas ou fotografias dos documentos, que podem ser feitas pelo celular, desde que tenham uma boa nitidez.
Plano de equacionamento do PPSP é aprovado
| O Conselho Deliberativo da Petros, composto por representantes dos participantes e da patrocinadora Petrobras, aprovou no dia 12 de setembro o plano de equacionamento do déficit acumulado em 2015 pelo Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O plano de benefício definido, também conhecido como Plano Petros 1, passará por um processo de equacionamento porque registrou déficit em 2013, 2014 e 2015, e o valor acumulado ultrapassou o limite permitido por lei. Déficit significa que as despesas atuais e as projetadas para o futuro são maiores que os investimentos e os recursos que o plano tem a receber. O déficit foi causado tanto por questões estruturais do plano (mudanças nas premissas atuariais) quanto pelo cenário econômico adverso que prejudicou a rentabilidade dos investimentos. Para reequilibrar as contas do PPSP, garantir o pagamento de todos os compromissos no longo prazo e também cumprir o que determina a legislação, é necessário fazer o equacionamento do déficit por meio de contribuições extras dos participantes e patrocinadoras. A proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo prevê o equacionamento do déficit total acumulado para reduzir a possibilidade de equacionamentos sucessivos. Em 2015, o déficit acumulado chegou a R$ 22,6 bilhões. Atualizado para a data estimada de implementação do plano de equacionamento (final de 2017), com base na meta atuarial (inflação + taxa de juros), este valor chega a R$ 27,7 bilhões. Assim, do total a ser equacionado, as patrocinadoras são responsáveis por 49,45%, o equivalente a R$ 13,7 bilhões; os participantes ativos, por 22,75% (R$ 6,3 bilhões), e os assistidos respondem por 27,8%, ou R$ 7,7 bilhões. O percentual da patrocinadora só não chega aos 50% exatos em função da existência de participantes autopatrocinados, aqueles que se desligaram da empresa, mas continuaram no plano contribuindo sozinhos com a sua parte e a que seria paga pela empresa patrocinadora do plano, e demais situações semelhantes. É bom lembrar que a lei proíbe as empresas públicas de arcarem com valor superior àquele pago pelos participantes. Neste caso, todas as contribuições devem ser paritárias, ou seja, é obrigatório que haja uma contrapartida por parte dos participantes. Já a divisão entre participantes ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) segue a proporção dos compromissos do plano (passivo) com cada um desses grupos. Como o PPSP é um plano maduro, os aposentados e pensionistas são mais numerosos do que os participantes ativos, e, portanto, têm maior percentual de participação no equacionamento, seguindo a proporção de sua reserva matemática. Após a aprovação, o plano de equacionamento será encaminhado às patrocinadoras, que, por sua vez, enviarão para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão que fiscaliza a Petrobras e a Petrobras Distribuidora. Depois de aprovado pela Sest, a Petros tem mais 60 dias para implementar o plano de equacionamento. A previsão é que a cobrança das contribuições extras comece a ser feita até o fim deste ano. Todos os participantes ativos, incluindo optantes pelo BPO e BPD, aposentados e pensionistas terão que participar do equacionamento. A única exceção é o grupo de participantes mais antigos, e em sua maioria mais idosos, conhecidos como pré-70 – admitidos pela Petrobras antes de 1 de julho de 1970 e que ainda permaneciam vinculados à companhia, como ativo ou aposentado, em 1 de janeiro de 1996 e assim continuam até hoje, bem como seus pensionistas. Isso porque, a patrocinadora já se responsabiliza anualmente por eventuais desequilíbrios nos compromissos deste grupo, seguindo regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano de previdência. Já as pensionistas repactuadas não sofreram desconto extra sobre a parcela do seu benefício Petros que é custeada pelo Termo de Compromisso Financeiro (TCF), em função das regras estabelecidas na época da repactuação. Essa parcela isenta de contribuição extra varia de pessoa para pessoa. E como serão as contribuições? PARTICIPANTES ATIVOS A contribuição extra para o equacionamento é calculada da mesma forma que as contribuições normais, ou seja, alíquotas progressivas de acordo com as faixas salariais. É o mesmo modelo usado no Imposto de Renda: sobre um mesmo salário de contribuição podem incidir alíquotas diferentes. A combinação dessas alíquotas representa o percentual de desconto. As faixas salariais para aplicação das alíquotas são divididas em função do teto de contribuição para o INSS, que hoje é de R$ 5.531,31. Assim, para os participantes ativos, a menor alíquota de contribuição extra será de 3,20% e incidirá sobre o salário ou fatia do salário de até R$ 2.765,66, que é metade do teto de contribuição do INSS. A maior alíquota é 24,34% e atinge apenas a fatia do salário que ultrapassa o teto do INSS (R$ 5.531,31). Mas atenção: o percentual de desconto é menor do que a alíquota da faixa mais alta, porque é uma combinação desta alíquota com as outras menores que incidem sobre a outra parte do salário.
Um salário de contribuição de R$ 10 mil, por exemplo, mesmo sendo atingido pela alíquota máxima de 24,34%, pagará uma contribuição extra de R$ 1.359,53, ou seja, 13,59% do salário. Já sobre um salário de contribuição de R$ 5 mil, a contribuição extra para o equacionamento será de R$236,64 ou 4,73%.
Para fazer o cálculo, aplique a alíquota que corresponde ao valor do seu salário de contribuição, de acordo com as faixas da tabela. Do resultado, abata o valor da parcela a deduzir. APOSENTADOS E PENSIONISTAS Para os aposentados, a menor alíquota de contribuição extra será de 4,53% e incidirá sobre o salário ou fatia do salário de até R$ 2.765,66, que é metade do teto de contribuição do INSS. A maior alíquota é 34,44% e atinge apenas a fatia do salário que ultrapassa o teto do INSS (R$ 5.531,31). Mas atenção: o percentual de desconto é menor do que a alíquota da faixa mais alta, porque é uma combinação desta alíquota com as outras menores que incidem sobre a outra parte do salário.
Um benefício Petros de R$ 10 mil, por exemplo, mesmo sendo atingido pela alíquota máxima de 34,44%, pagará uma contribuição extra de R$ 1.924, que corresponde a 19,2% do benefício. Num benefício de R$ 5 mil, a contribuição extra será de R$ 355,09 ou 6,70%. Numa pensão de R$ 2 mil, a contribuição extra será de R$ 90,60 ou 4,53%.
Para fazer o cálculo, veja em qual das faixas de salários da primeira coluna seu benefício Petros se enquadra e aplique a alíquota correspondente sobre o seu benefício. Do resultado dessa conta, diminua a parcela a deduzir. Este será o valor de sua contribuição extra para o equacionamento. Atenção: a contribuição extra considera a situação do participante em 31/12/2015. A Petros preparou um ambiente especial com todas as informações sobre o plano de equacionamento, inclusive uma ferramenta que, mediante fornecimento de matrícula e senha, cada participante pode consultar quanto deve ser sua contribuição extra. Há também informações específicas sobre as contribuições de perfil de participante: ativos, autopatrocinados, BPD, BP0, aposentados e pensionistas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Diretoria apresenta plano de equacionamento do PPSP Como parte da divulgação do plano de equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), aprovado pelo Conselho Deliberativo, a diretoria da Petros vai realizar amanhã, dia 14/9, às 15h, uma apresentação detalhada das condições do plano para os participantes. Transmitida ao vivo pelo Portal Petros, a apresentação será conduzida pelo presidente Walter Mendes e pelos diretores de Seguridade, Flávio Castro, e Administrativo e Financeiro, Henrique Trinckquel. O evento será exclusivo para os participantes, que poderão enviar perguntas para a diretoria. Para garantir a qualidade da transmissão, o acesso será limitado a três mil pessoas simultaneamente. A partir das 14h30, os participantes poderão acessar o sistema,mediante CPF e matrícula Petros. Após a transmissão, o vídeo ficará disponível no portal da Petros e poderá ser acessado a qualquer momento por todos os participantes. | ||||||||||||||||||||||||||||||
