INFORME PETROS: “Eleições Petros 2021: Comissão Eleitoral é aprovada”

A Comissão Eleitoral que será responsável por conduzir o processo de escolha de novos representantes para o Conselho Deliberativo (CD) e para o Conselho Fiscal (CF) da Petros foi aprovada pela Diretoria Executiva na última sexta-feira (26/02), dentro do prazo estipulado em regulamento.

Como representantes da Petros, fazem parte da comissão os profissionais Maria de Fátima de Rezende Gonçalves Courtois (Secretaria Executiva), Roberto Esteves Sixel de Oliveira (Gerência Jurídica e de Compliance), Alessandra de Paula Gouvêa (Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores) e Fellipe Müller Barboza Correia (Gabinete da Presidência), que presidirá o coletivo. Os suplentes são, respectivamente, Denise Cordeiro Cruz Lima (Secretaria Executiva), Carlos Alexandre Pereira Dias (Gerência Jurídica e de Compliance), Adriana Cardoso de Santa Maria (Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores) e Bruno Menezes Pinto Damasceno (Diretoria de Riscos, Administração e Finanças).

Pelas associações e sindicatos, foram indicados Pedro da Cunha Carvalho (Ambep), Francisco Antonio de Oliveira Santos da Silva (Sindipetro-NF), Elizabete de Jesus Sacramento (Sindipetro-BA) e Silvio Sinedino Pinheiro (Sindipetro-RJ). Os suplentes são Alfredo Salles (Ambep), Antonio Alves da Silva (Sindipetro-NF), David Gomes Leal (Sindipetro-BA) e Ivan Luiz de Andrade (Sindipetro-RJ).

A partir da sua constituição, a comissão terá 180 dias para concluir o processo eleitoral, que neste ano elegerá uma dupla de titular e suplente para o CD, e outra, também com titular e suplente, para o CF, que representarão os participantes ativos e assistidos. Todos os inscritos até 28/02/2021 em planos administrados pela Petros poderão votar na eleição, mas, no pleito deste ano, somente poderão se candidatar participantes ativos.

O próximo passo será a aprovação do edital, com a definição do calendário eleitoral, o que deve acontecer na primeira reunião da comissão, ainda com data a ser definida.

Edital de Convocação AGE de 08/03/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO // ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

A Associação dos Empregados e Ex-Empregados Assistidos da Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros – AEXAP, associação civil inscrita no CNPJ sob o nº 23.736.065/0001-03, com endereço na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 01, Bloco 01 – Sala 406 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ / CEP: 22775-040, através de sua Diretoria, mais precisamente pela pessoa do seu Presidente, Ivanildo Santos Bezerra, brasileiro, casado, Registro 063922-9 – CRC, CPF nº 254.898.107-00, CONVOCA através do presente edital todos os seus associados, observadas as disposições dos artigos 11º, 12º, 13º e 16º do Estatuto, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08/03/2021, às 16h, de forma digital através da plataforma meet.google.com, cujo código de acesso será disponibilizado aos associados no dia 05/03/2021, a fim de ratificar a autorização anterior (Assembleia Geral Extraordinária datada de 17/10/2017) e a autorizar o assessor jurídico da APAPE, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa a ajuizar ação ordinária com pleito declaratório e condenatório em face de prejuízos causados ao Plano Petros Sistema Petrobrás por conta de atos comissivos e omissivos das patrocinadoras Petrobrás S.A e Petrobrás Distribuidora S.A (BR Distribuidora) e seus prepostos e representantes e de atos da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL e seus prepostos e representantes, podendo, para tanto, variar de ação ou medida judicial ou extrajudicial, representá-los em juízo ou fora dele, perante todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias e Fundações, propor ações reclamatórias, ações cautelares, interruptivas de prescrição, preparatórias, condenatórias, declaratórias, constitutivas, constitutivas negativas, executórias ou mandamentais, inclusive, se necessário, ajuizar ação ordinária condenatória de obrigação de fazer e obrigação de pagar contra a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A e a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL com os poderes necessários para evitar o perecimento de direitos dos associados da outorgante em face dos prejuízos sofridos pelo Plano Petros Petrobrás.

 

A Assembleia Geral instalar-se-á e será realizada em primeira convocação às 15:30h horas, com a presença mínima de 2/3 dos associados e segunda convocação e com qualquer número dos associados, observado o intervalo mínimo de trinta minutos entre cada uma das convocações, não exigindo a lei quórum especial.

 

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2021.

 

Petros: presidente do fundo de pensão diz que pretende reduzir contribuição extra para cobrir déficit de R$ 33 bi

Executivo diz que se fundação conseguir manter superávit, será capaz de diminuir cobrança. (FONTE: JORNAL O GLOBO de 29/09/2020)

RIO- O presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, Bruno Dias, diz que pretende reduzir as contribuições extraordinárias feitas pelos 57 mil empregados da ativa, aposentados e pensionistas para cobrir o rombo de cerca de R$ 33 bilhões da fundação. Cumprir a promessa, porém, dependerá de manter as contas da fundação no azul.

No ano passado, a Petros teve superávit pela primeira vez nos últimos sete anos, com saldo positivo de R$ 4,99 bilhões.

As  contribuições extras têm  objetivo de arcar com as perdas de planos antigos, de benefício definido. Dias completa em setembro um ano no cargo.

– O meu objetivo é, ano após ano e com bons resultados, ir conseguindo reduzir essas contribuições extraordinárias dos participantes progressivamente. Meu objetivo não é apenas ter reequilibrado a Petros, que foi super importante, mas, a partir de agora, com os superávits, trabalhar para reduzir as contribuições extraordinárias – afirmou.

Dias é funcionário de carreira do BNDES e chegou ao cargo após ter sido escolhido no mercado por uma empresa de recrutamento. Além do déficit acumulado nos planos, ele se deparou com uma série de questionamentos na Justiça de empregados contra o pagamento extraordinário.

Em sua primeira entrevista no cargo, Dias explicou que somente após muita negociação com a Petrobras e os próprios sindicatos, foi aprovado o novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado neste ano. Ele pôs fim a uma longa disputa judicial e permitiu reduzir a contribuição por parte dos empregados.

– A Petros é um dos maiores fundos de pensão do país e tem um potencial enorme para  ser um grande player do mercado, incorporar as melhores práticas de governança mundiais. A Petros pode ser um grande protagonista na adoção das melhores práticas, sobretudo entre os grandes fundos de pensão. Vi a Petros  como uma oportunidade para ajudar a reinventar o setor. – destacou.

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 108,4 bilhões e um total de 142.527 participantes. Para Dias, o pior já passou e o desafio agora é entrar em um ciclo virtuoso.

Plano de investimento para 2021

No auge da crise provocada pela pandemia, a rentabilidade da Petros chegou a cair 14%, afetada pela queda no mercado de ações. Boa parte desta perda já foi equacionada. Nesse período, a fundação aproveitou para comprar títulos públicos que ofereciam remuneração acima da meta atuarial do fundo.

Na política de investimentos para 2021, a Petros está considerando, de um lado, os juros baixos do mercado – a Selic está atualmente em 2% ao ano – e, de outro, o desempenho considerado pouco atraente do investimento em novos imóveis.

Uma decisão, porém, já foi tomada: a fundação não deve mais investir em Fundos de Investimento em Participações (FIPs), nos quais investiu em gestões anteriores. A aposta resultou em grandes prejuízos para o fundo de pensão.

Além disso, o fundo não deverá aumentar seus investimentos em renda variável. Atualmente, eles correspondem a 30% do total.

– Para entrar  em algum investimento, temos que ter bastante segurança jurídica, e poder entrar e sair caso a gente entenda que não estão andando como a gente previa inicialmente – ressaltou.

Ele rechaça a hipótese de interferência política nos investimentos do fundo de pensão após as medidas de reestruturação interna da governança:

– Hoje as decisões de investimentos são 100% profissionais  dentro da Petros e tomadas pelo seu corpo interno de executivos técnicos. Contamos com profissionais de mercado vindos das melhores instituições e todas as decisões são tomadas  após avaliações de riscos.

Mudança de endereço

Dias citou como sinal da redução de custos a mudança de sua sede do Edifício Petros, que ocupava há 23 anos, para outro prédio  próprio de dois andares, no Centro do Rio de Janeiro. A mudança não será apenas de endereço, mas também de estrutura de trabalho.

-No novo prédio não haverá mais sala individual para diretores, todo mundo vai trabalhar junto.  Já temos uma preocupação com a sustentabilidade e todos os materiais  serão ambientalmente sustentáveis – destacou.

No processo de redução de custos o quadro de pessoal também foi reduzido de  487 para  380.

-Eu vejo a como uma  nova etros em um novo momento, em que a gente começa a virar a página do passado e começa  a olhar mais para o futuro – afirmou o executivo.

INFORME PETROS: Petros agilizará trabalho de apuração em busca de ressarcimentos

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros.
A contratação da consultoria externa vai permitir ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais, como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.

Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação.

Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.

Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.

Em dezembro de 2019, a Diretoria Executiva reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o Jurídico, foram finalizadas 13 apurações – a Petros já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil; pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados); cinco estão em fase de finalização de parecer jurídico estratégico e um ativo não apontou ocorrência de dano. A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça.

Além disso, desde abril deste ano, um escritório criminalista acompanha os interesses da Fundação em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaboração premiada, bem como nas ações criminais.
A Petros segue firme buscando o ressarcimento por todos os danos que tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

INFORME PETROS: Pagamento referente a acordo envolvendo o FIP Sondas é realizado

A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

Conforme já comunicado, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.

Seguindo o compromisso com a transparência e o diálogo aberto com os participantes, a Petros reforça algumas informações importantes sobre o acordo. Primeiramente, é importante destacar que, num processo de arbitragem, assim como na Justiça comum, o êxito da causa é incerto. Diante disso, é comum que as partes tentem acordos com o objetivo de encerrar o processo mais brevemente, garantindo o melhor resultado possível.

No início de março, a Petros iniciou negociação com a Petrobras, representada por um dos mais respeitados advogados do país, bem como por sua equipe jurídica interna. Ao longo dos meses, foram realizadas diversas reuniões, que seguiram rigorosos requisitos de confidencialidade e compliance. Durante as negociações, a Petros defendeu, incansavelmente, os interesses de seus participantes, chegando-se ao valor final de R$ 950 milhões.

Diante do valor mencionado, a Petros tinha duas opções: seguir com a arbitragem e aceitar o risco de uma decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral que poderia ser desfavorável; ou celebrar o acordo e garantir o ressarcimento de R$ 950 milhões.

Diversos elementos são relevantes para avaliar a decisão tomada, mas dois merecem destaque. O primeiro consiste em opiniões técnicas de dois dos mais respeitados escritórios do país especializados em arbitragens complexas. Nesse sentido, foram solicitados pareceres a esses escritórios que, sempre de forma independente, chegaram à mesma conclusão: a Petros deveria seguir com o acordo.

O segundo elemento relevante para a decisão consiste no fato de que duas arbitragens muito semelhantes à da Petros resultaram em vitória total para a Petrobras. Em outras palavras, tais quotistas do FIP Sondas não receberam qualquer valor pelo investimento realizado. Além disso, por terem perdido o processo, ao final, ainda tiveram que pagar os custos inerentes ao processo arbitral. Seria irresponsabilidade da Petros não levar tal fato em consideração.

Diante da sensibilidade envolvendo a matéria, a Petros decidiu ser o mais transparente possível e, por essa razão, reuniu-se previamente com o Ministério Público Federal para tratar dos termos do acordo, ocasião em que o órgão não apresentou qualquer objeção ao que foi apresentado.

Considerando, principalmente, a recomendação técnica de dois dos escritórios mais renomados do país, o desfecho negativo das outras duas arbitragens, a não objeção do Ministério Público Federal e análises realizadas pelo corpo técnico da Petros, a Fundação decidiu celebrar o acordo, certa de que essa seria a melhor decisão para os participantes.

Guardadas as limitações de confidencialidade inerentes ao acordo de arbitragem, a Petros tem tratado do assunto com a máxima transparência. É importante notar também que a nova administração da Petros tem feito um grande esforço no sentido de recuperar valores associados a investimentos decididos no passado e que são alvo de investigações. Dessa forma, a Petros vem investigando e ajuizando ações contra todos aqueles que, após diligente e independente análise, entenda ter causado danos à Fundação.

Além disso, a nova administração tem estudado a possibilidade de acordos naqueles processos e arbitragens que eventualmente possam trazer um maior ressarcimento para a Petros. Para tanto, a análise é sempre pautada pelo mesmo critério, independentemente da contraparte: se a proposta final for satisfatória para a Petros, será feito o acordo. Caso contrário, a proposta será recusada.

Por fim, destacamos que o resultado desse processo é motivo de orgulho e decorreu de uma atuação independente e incansável de todas as instâncias de governança da Petros, além de seus assessores externos. Seu resultado deve ser valorizado em razão do ressarcimento de expressivo valor para a Fundação. A Petros manterá sua atuação incansável rumo ao ressarcimento de todos os danos que eventualmente tenha sofrido.

INFORME PETROS: Investimentos: prévia do resultado de julho já está disponível

Os participantes já podem consultar aqui no Portal Petros (Publicações/Rentabilidade dos
Investimentos) a prévia do resultado dos investimentos no mês de julho. Os três principais
planos da Fundação — PPSP-R, PPSP-NR e PP-2 — registraram desempenho bem superior
à meta atuarial do mês, contribuindo para a recuperação do resultado acumulado no ano.

Os investimentos do PPSP-R tiveram rentabilidade de 5,7% frente a uma meta atuarial de
0,7%, graças às carteiras de renda fixa (6,2%) e variável (5,2%). O PPSP-NR, cujo objetivo de
julho também era de 0,7%, registrou rentabilidade de 5,5%, com desempenho de 5,8% nos
investimentos em renda fixa e de 4,8% nos que estão aplicados em renda variável. Já a
rentabilidade prévia do PP-2 foi de 3,7% ante uma meta de 0,8%, com 6,9% na renda
variável e 2,2% na renda fixa. A prévia do resultado dos demais planos da Fundação também
está disponível no Portal Petros.

Os números de julho seguem mostrando que as decisões de time de gestão têm sido
acertadas, com o permanente acompanhamento do mercado e adoção das melhores
estratégias, possibilitando recuperar a rentabilidade dos investimentos após forte queda
registrada em março em função da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

A publicação, como o nome diz, é uma prévia dos resultados, com o desempenho das
aplicações financeiras e uma análise do cenário econômico e do mercado de investimentos. A
divulgação marca o compromisso da Petros com a transparência das informações aos
participantes, ampliando e agilizando a divulgação dos dados relacionados à performance dos
investimentos.

INFORME PETROS: Petros receberá R$ 950 milhões da Petrobras por investimento no FIP Sondas

O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. O objetivo do processo movido pela Petros no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e que vinha tramitando desde julho de 2017 é buscar ressarcimentos por perdas causadas ao patrimônio da Fundação pelo investimento no projeto Sondas.

Com o acordo, que será assinado nos próximos dias, a Petrobras pagará à Petros o valor de R$ 950 milhões, até dezembro de 2021, para o encerramento do processo arbitral. O valor será incorporado ao patrimônio dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP-2, onde o ativo estava alocado.

O acordo com a Petrobras envolveu uma extensa negociação e incluiu a análise dos respectivos termos por dois escritórios de advocacia independentes, que recomendaram a decisão. É importante frisar que este acordo não afeta outras ações judiciais ou arbitragens entre Petros e Petrobras, pois são processos independentes.

Realizado em 2011, o investimento no FIP Sondas foi alvo de investigação no âmbito da Operação Greenfield e também das Comissões Internas de Apuração da Petros, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados, quando cabíveis, são imediatamente encaminhados às autoridades. Neste contexto, é importante destacar que a Petros tem dado cada vez mais transparência às ações de apuração e intensificado a aproximação e a cooperação com o Ministério Público Federal. Inclusive, o MPF foi informado previamente dos termos deste acordo e não apresentou qualquer objeção.

Este acordo integra também uma série de ações que vem sendo intensificadas em busca da recuperação de recursos investidos em ativos decididos no passado e que são alvo de investigação, reforçando o comprometimento com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste sentido, a atual gestão seguirá buscando, incansavelmente, o ressarcimento de todos os danos que a Petros tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.