INFORME PETROS: Petros receberá R$ 950 milhões da Petrobras por investimento no FIP Sondas

O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. O objetivo do processo movido pela Petros no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e que vinha tramitando desde julho de 2017 é buscar ressarcimentos por perdas causadas ao patrimônio da Fundação pelo investimento no projeto Sondas.

Com o acordo, que será assinado nos próximos dias, a Petrobras pagará à Petros o valor de R$ 950 milhões, até dezembro de 2021, para o encerramento do processo arbitral. O valor será incorporado ao patrimônio dos planos PPSP-R, PPSP-NR e PP-2, onde o ativo estava alocado.

O acordo com a Petrobras envolveu uma extensa negociação e incluiu a análise dos respectivos termos por dois escritórios de advocacia independentes, que recomendaram a decisão. É importante frisar que este acordo não afeta outras ações judiciais ou arbitragens entre Petros e Petrobras, pois são processos independentes.

Realizado em 2011, o investimento no FIP Sondas foi alvo de investigação no âmbito da Operação Greenfield e também das Comissões Internas de Apuração da Petros, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados, quando cabíveis, são imediatamente encaminhados às autoridades. Neste contexto, é importante destacar que a Petros tem dado cada vez mais transparência às ações de apuração e intensificado a aproximação e a cooperação com o Ministério Público Federal. Inclusive, o MPF foi informado previamente dos termos deste acordo e não apresentou qualquer objeção.

Este acordo integra também uma série de ações que vem sendo intensificadas em busca da recuperação de recursos investidos em ativos decididos no passado e que são alvo de investigação, reforçando o comprometimento com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste sentido, a atual gestão seguirá buscando, incansavelmente, o ressarcimento de todos os danos que a Petros tenha sofrido, em defesa do patrimônio dos participantes.

MENSAGEM DA DIRETORIA DA AEXAP – 50 ANOS DA PETROS

A AEXAP não poderia deixar de celebrar essa data tão importante, 01/07/2020 – 50 anos da Petros, empresa para a qual dedicamos anos de nossa vida profissional e na qual investimos nosso projeto de garantir uma aposentadoria digna e tranquila.

A Petros é uma conquista dos trabalhadores de suas Patrocinadoras e, sobretudo no atual cenário de incertezas e dificuldades, devemos estar atentos e cada vez mais unidos para lutarmos por sua preservação e pela manutenção dos nossos direitos conquistados ao longo de anos de contribuição.

Parabéns à Petros pelos seus 50 anos!

INFORME PETROS: PPSP-R e PPSP-NR: data para ter direito adquirido

A Petros esclarece que o chamado direito adquirido no PPSP-R e no PPSP-NR está assegurado a todos os participantes que já recebem benefício da Fundação e aos que se aposentaram pelo INSS até o dia 5 de maio de 2020, conforme estabelece o regulamento de cada um dos planos. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Ter direito adquirido significa que não há mudanças em relação a cálculo do benefício, vinculação ao INSS e reajuste do benefício. Participantes em BPO também têm direito adquirido, assim como os futuros pensionistas de participantes com direito adquirido.

Em caso de dúvidas, envie mensagem pelo “Fale conosco” ou pelo chat, no Portal Petros ou no Petros App. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

INFORME PETROS – Recebe pela Caixa? Você precisa cadastrar outra conta na Petros

Participantes que recebem benefício da Petros pela Caixa Econômica Federal têm até 10 de julho para informar à Fundação os dados de uma conta bancária de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander. A partir de julho, os benefícios da Petros serão pagos apenas nos quatro bancos credenciados pela Fundação, não havendo mais crédito em conta da Caixa.

Quem recebe pela Caixa e já tem uma conta em Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander, só precisa cadastrar os dados bancários na Petros. Confira aqui o passo a passo.

Quem recebe pela Caixa e não tem conta em um desses quatro bancos, precisará abrir uma. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander permitem a abertura de conta no site ou aplicativo dessas instituições. Veja aqui como fazer.

A mudança estava prevista para ocorrer em abril, mas foi adiada para julho em função das medidas de prevenção ao avanço do coronavírus e pensando no bem-estar dos participantes e de toda a sociedade. O processo não traz qualquer custo adicional para os participantes.

Atenção: Participantes que já recebem o benefício Petros por Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander não precisam fazer qualquer atualização em seus dados bancários.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

INFORME PETROS: Petros publica Relatório Anual 2019

A Petros publicou no dia 30/4 seu Relatório Anual de 2019 aqui no Portal Petros. Para facilitar a navegação pelo conteúdo, seguindo o nosso compromisso com a transparência, este ano o documento ganhou um hotsite, que permite maior facilidade e agilidade no acesso às informações, em linha com o processo de modernização da empresa. Com isso, os participantes podem acessar rapidamente os resultados da Petros e dos planos de benefícios, um resumo das deliberações dos órgãos estatutários, as principais medidas adotadas pela gestão, além de todos os documentos que compõem a publicação, entre outras informações do exercício passado.

Principal documento de prestação de contas aos participantes, o Relatório Anual apresenta as demonstrações contábeis da Petros referentes ao ano passado, que foram aprovadas por todos os órgãos de governança da Petros, a rentabilidade dos investimentos, bem como a evolução do patrimônio e a execução do programa orçamentário. Além das informações financeiras consolidadas da Petros, também é possível conferir as demonstrações contábeis e de investimentos por plano. As informações estão organizadas por modalidade de plano de benefícios: Contribuição Variável (CV), Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD), e há ainda um documento específico para os planos instituídos. Também estão disponíveis para consulta o Plano de Gestão Administrativa (PGA), o Demonstrativo de Investimentos, além do Balanço Social, com os dados econômico-sociais da Petros.

A publicação ocorre dentro do prazo inicialmente estabelecido pela Previc, órgão fiscalizador do setor, que prorrogou a data até o fim de maio em função da pandemia do coronavírus.

Link para acessar o hotsite: https://relatorioanual2019.petros.com.br/

INFORME PETROS: Previc publica TAC sobre equacionamento

Foi publicado na edição de hoje (6/5) do Diário Oficial da União um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Petros e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a reestruturação financeira e atuarial do PPSP-R e do PPSP-NR.

Apesar de as mudanças nos regulamentos para reestruturação dos planos referentes ao equacionamento estruturado pelo GT Paritário terem sido aprovadas ontem (5/5), a Petros precisou firmar o TAC porque, por legislação, o equacionamento do déficit de 2018 deveria ter sido aprovado até 31 de dezembro de 2019 e a cobrança da primeira contribuição extraordinária deveria ter sido feita até abril.

Conforme já comunicado, a primeira contribuição extraordinária seguindo o novo modelo de equacionamento será cobrada em junho, incluindo os déficits referenciais de 2015, 2018 e 2019.

INFORME PETROS: Sest e Previc aprovam plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário

As alterações dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR referentes ao plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário estão em vigor. As mudanças foram aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que publicou seu de acordo na edição de hoje (5/5) do Diário Oficial da União.

Fruto de uma construção conjunta entre Petros, GT Paritário, patrocinadores e entidades representativas dos participantes e aposentados, o modelo marca um novo momento na história desses planos, ao reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR.

Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de junho (25/6). Lembre quais são as alíquotas:

AssistidoAtivo
PPSP-R12,05%10,56%
PPSP-NR13,59%12%

Importante esclarecer que sobre a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio, valerá a regra do PED de 2015, não incidindo ainda a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem.

Juntamente com a aprovação do regulamento e do plano de equacionamento, a Sest solicitou que, caso a Petrobras decida pelo parcelamento do valor referente ao pecúlio, o contrato de confissão de dívida seja previamente aprovado pelo órgão, o que deverá ocorrer ainda em maio. Vale destacar que, conforme informado nas apresentações, o parcelamento não tem qualquer impacto para a Petros, uma vez que, independentemente de sua forma, o valor deverá ser atualizado pela meta atuarial.

Além disso, Sest e Previc solicitaram a realização de ajustes nos regulamentos no prazo de 360 dias, sendo os principais:

• Exclusão dos incisos do artigo 48, que trata do compromisso dos patrocinadores em relação ao Fator de Reajuste Inicial (FAT) e ao Fator de Correção (FC), criados na década de 1980 para reajustar os benefícios Petros em razão da hiperinflação;

• Exclusão do percentual de custeio administrativo previsto nos artigos 85 (PPSP-NR) e 86 (PPSP-R), conforme exigido pela Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018.

A Petros analisará os apontamentos e, após a quarentena, convocará o GT Paritário para debater o assunto.

Lembrando que, conforme já comunicado, algumas alterações — desvinculação do INSS, reajuste pelo IPCA, entre outras — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os ativos que se aposentarem pelo INSS a partir do dia de hoje, assim como seus futuros pensionistas. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Em breve, a Petros também enviará comunicado com o cronograma e formas de opção envolvendo o pagamento dos valores suspensos por liminares do PED de 2015.

Finalmente, agradecemos a todos pela participação na construção da solução do plano de equacionamento e reestruturação. Entendemos que o momento simboliza um importante passo rumo à sustentabilidade dos planos e à reconquista da confiança na Petros. Trabalharemos dia e noite para construir uma empresa cada vez mais sólida, equilibrada e transparente para cada um dos 145 mil participantes e assistidos.

INFORME PETROS – Petros vai adiantar segunda parcela do 13º do INSS e de planos BD

Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela Petros terão a segunda parcela do 13º da Previdência Social creditada no próximo dia 25 de maio. Este pagamento está sendo antecipado em alguns dias pela Petros, já que o crédito do governo será feito até o dia 5 de junho. Devido à pandemia do coronavírus, o governo adiantou o pagamento do abono.

No próximo dia 25, também será paga a segunda parcela do 13º do benefício Petros a aposentados e pensionistas dos planos de benefício definido — PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70, Petros Lanxess, Petros Nitriflex/Lanxess e Petros Ultrafértil. Pelo regulamento de cada um desses planos, o pagamento da segunda parcela do abono deve ocorrer juntamente com o do INSS. Todos os participantes dos planos BD já receberam a primeira parcela.

Em caso de dúvidas, basta acessar o chat online, via portal ou aplicativo, enviar mensagem para o “Fale conosco” ou entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular).