Categoria: Comunicados

A Petros publicou no dia 30/4 seu Relatório Anual de 2019 aqui no Portal Petros. Para facilitar a navegação pelo conteúdo, seguindo o nosso compromisso com a transparência, este ano o documento ganhou um hotsite, que permite maior facilidade e agilidade no acesso às informações, em linha com o processo de modernização da empresa. Com isso, os participantes podem acessar rapidamente os resultados da Petros e dos planos de benefícios, um resumo das deliberações dos órgãos estatutários, as principais medidas adotadas pela gestão, além de todos os documentos que compõem a publicação, entre outras informações do exercício passado.

Principal documento de prestação de contas aos participantes, o Relatório Anual apresenta as demonstrações contábeis da Petros referentes ao ano passado, que foram aprovadas por todos os órgãos de governança da Petros, a rentabilidade dos investimentos, bem como a evolução do patrimônio e a execução do programa orçamentário. Além das informações financeiras consolidadas da Petros, também é possível conferir as demonstrações contábeis e de investimentos por plano. As informações estão organizadas por modalidade de plano de benefícios: Contribuição Variável (CV), Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD), e há ainda um documento específico para os planos instituídos. Também estão disponíveis para consulta o Plano de Gestão Administrativa (PGA), o Demonstrativo de Investimentos, além do Balanço Social, com os dados econômico-sociais da Petros.

A publicação ocorre dentro do prazo inicialmente estabelecido pela Previc, órgão fiscalizador do setor, que prorrogou a data até o fim de maio em função da pandemia do coronavírus.

Link para acessar o hotsite: https://relatorioanual2019.petros.com.br/

Foi publicado na edição de hoje (6/5) do Diário Oficial da União um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Petros e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sobre a reestruturação financeira e atuarial do PPSP-R e do PPSP-NR.

Apesar de as mudanças nos regulamentos para reestruturação dos planos referentes ao equacionamento estruturado pelo GT Paritário terem sido aprovadas ontem (5/5), a Petros precisou firmar o TAC porque, por legislação, o equacionamento do déficit de 2018 deveria ter sido aprovado até 31 de dezembro de 2019 e a cobrança da primeira contribuição extraordinária deveria ter sido feita até abril.

Conforme já comunicado, a primeira contribuição extraordinária seguindo o novo modelo de equacionamento será cobrada em junho, incluindo os déficits referenciais de 2015, 2018 e 2019.

As alterações dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR referentes ao plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário estão em vigor. As mudanças foram aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que publicou seu de acordo na edição de hoje (5/5) do Diário Oficial da União.

Fruto de uma construção conjunta entre Petros, GT Paritário, patrocinadores e entidades representativas dos participantes e aposentados, o modelo marca um novo momento na história desses planos, ao reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal de grande parte dos participantes e oferecer sustentabilidade ao PPSP-R e ao PPSP-NR.

Como a aprovação ocorreu neste mês, a primeira cobrança seguindo as novas alíquotas será feita no contracheque de junho (25/6). Lembre quais são as alíquotas:

Importante esclarecer que sobre a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas, que será paga em 25 de maio, valerá a regra do PED de 2015, não incidindo ainda a contribuição extra de 30%, que será aplicada a partir do ano que vem.

Juntamente com a aprovação do regulamento e do plano de equacionamento, a Sest solicitou que, caso a Petrobras decida pelo parcelamento do valor referente ao pecúlio, o contrato de confissão de dívida seja previamente aprovado pelo órgão, o que deverá ocorrer ainda em maio. Vale destacar que, conforme informado nas apresentações, o parcelamento não tem qualquer impacto para a Petros, uma vez que, independentemente de sua forma, o valor deverá ser atualizado pela meta atuarial.

Além disso, Sest e Previc solicitaram a realização de ajustes nos regulamentos no prazo de 360 dias, sendo os principais:

• Exclusão dos incisos do artigo 48, que trata do compromisso dos patrocinadores em relação ao Fator de Reajuste Inicial (FAT) e ao Fator de Correção (FC), criados na década de 1980 para reajustar os benefícios Petros em razão da hiperinflação;

• Exclusão do percentual de custeio administrativo previsto nos artigos 85 (PPSP-NR) e 86 (PPSP-R), conforme exigido pela Resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) de 2018.

A Petros analisará os apontamentos e, após a quarentena, convocará o GT Paritário para debater o assunto.

Lembrando que, conforme já comunicado, algumas alterações — desvinculação do INSS, reajuste pelo IPCA, entre outras — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os ativos que se aposentarem pelo INSS a partir do dia de hoje, assim como seus futuros pensionistas. A data de referência é a registrada na Carta de Concessão do Benefício da Previdência Social.

Em breve, a Petros também enviará comunicado com o cronograma e formas de opção envolvendo o pagamento dos valores suspensos por liminares do PED de 2015.

Finalmente, agradecemos a todos pela participação na construção da solução do plano de equacionamento e reestruturação. Entendemos que o momento simboliza um importante passo rumo à sustentabilidade dos planos e à reconquista da confiança na Petros. Trabalharemos dia e noite para construir uma empresa cada vez mais sólida, equilibrada e transparente para cada um dos 145 mil participantes e assistidos.

A PREVIDÊNCIA PETROS NOS TEMPOS DO CORONAVÍRUS, LIVE NO DIA 05/05, ÀS 10H, FACEBOOK.COM/FUPPETROLEIROS OU YOUTUBEFUPTV.

O ASSOCIADO DA AEXAP LUIZ FELIPPE FONSECA PARTICIPARÁ PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA.

NÃO PERCAM!!

Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela Petros terão a segunda parcela do 13º da Previdência Social creditada no próximo dia 25 de maio. Este pagamento está sendo antecipado em alguns dias pela Petros, já que o crédito do governo será feito até o dia 5 de junho. Devido à pandemia do coronavírus, o governo adiantou o pagamento do abono.

No próximo dia 25, também será paga a segunda parcela do 13º do benefício Petros a aposentados e pensionistas dos planos de benefício definido — PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70, Petros Lanxess, Petros Nitriflex/Lanxess e Petros Ultrafértil. Pelo regulamento de cada um desses planos, o pagamento da segunda parcela do abono deve ocorrer juntamente com o do INSS. Todos os participantes dos planos BD já receberam a primeira parcela.

Em caso de dúvidas, basta acessar o chat online, via portal ou aplicativo, enviar mensagem para o “Fale conosco” ou entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular).

Você que recebe o benefício do INSS pela Petros terá a primeira parcela do 13º da Previdência Social creditada na sua conta no próximo dia 24. Este pagamento será feito pela Petros dias antes do crédito do governo, que fará o depósito até o quinto dia útil de maio (8/5). Em função da pandemia do novo coronavírus, o governo adiantou a primeira parte do abono de agosto para abril.

Em caso de dúvidas, acesse o chat online, via portal ou aplicativo, ou envie mensagem para o “Fale conosco“. Se você tem 70 anos ou mais e não tem acesso a canais digitais, pode entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), que está trabalhando em regime de contingência, nos dias úteis, das 8h às 12h.

As restrições adotadas em todo o país em função da pandemia do coronavírus afetaram o funcionamento de empresas e órgãos governamentais de todo o Brasil, assim ocorreu em outros países do mundo. Por isso, o processo de aprovação do Novo PED e da reestruturação dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR também foi impactado. Mas a Petros está acompanhando de perto o andamento da aprovação das novas regras pelos órgãos competentes.

No momento, o processo do Novo PED e da reestruturação dos dois planos está na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras. Em seguida, as mudanças seguirão para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.

A expectativa é que as aprovações de Sest e Previc saiam ainda neste mês e que a cobrança da nova alíquota de contribuição extraordinária seja implementada em maio. Com isso, novo regulamento entrará em vigor no dia em que a aprovação da Previc for publicada no Diário Oficial da União.

Lembrando que algumas alterações — cálculo dos benefícios, desvinculação do INSS e reajuste pelo IPCA — serão aplicadas apenas para participantes sem o chamado direito adquirido. Estes participantes são os atuais ativos que se aposentarão pelo INSS após a aprovação das alterações do regulamento pela Previc, assim como seus futuros pensionistas.

Conforme já comunicado, os participantes que podem se aposentar pelo INSS e querem garantir o direito adquirido na Petros devem solicitar o quanto antes o benefício à Previdência Social. Só terá direito adquirido o participante cuja data do início do benefício do INSS, registrada na carta de concessão, seja até o dia anterior ao da aprovação das alterações do regulamento pela Previc.

A Petros encerrou 2019 acumulando o maior patrimônio de sua história, de quase R$ 108 bilhões, um crescimento de cerca de 19% em relação ao ano anterior (R$ 91 bilhões). A marca foi alcançada graças à rentabilidade dos investimentos (19,69%), a maior em 12 anos, considerando todos os planos administrados pela Fundação. Com este desempenho, o retorno líquido dos investimentos consolidados somou R$ 14,565 bilhões, mais que o dobro do resultado obtido em 2018 (R$ 6,025 bilhões).

Entre os destaques estão os títulos públicos, com retorno de R$ 8,449 bilhões, respondendo por mais da metade do rendimento, seguidos por fundos de investimento, com R$ 3,117 bilhões, e ações, com R$ 2,265 bilhões. Esses e outros resultados constam nas demonstrações contábeis referentes a 2019, aprovadas na quarta-feira (18/3/2020) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação.

“Os números refletem a maturação das medidas que vêm sendo adotadas e o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas em prol de uma missão comum. Estamos trabalhando incansavelmente para construir o futuro da Petros e resgatar a credibilidade e a confiança da Fundação. Tenho certeza que a Petros sairá fortalecida e pronta para viver um novo momento em sua história”, destaca o presidente da Petros, Bruno Dias.

Importante vitória para a Petros, o balanço também recebeu o aval do Conselho Fiscal depois de 16 anos consecutivos de pareceres contrários às demonstrações contábeis, o que demonstra o novo momento vivido pela Fundação e reflete os esforços empreendidos pela atual administração para o fortalecimento da governança da entidade, por meio de um trabalho técnico e pautado pelo compromisso com os participantes.

Além disso, a auditoria independente atestou, em seu parecer, a conformidade das demonstrações financeiras de 2019 em relação às normas contábeis, reforçando o compromisso da atual gestão com as melhores práticas de governança corporativa.

A rentabilidade registrada pela Petros (19,69%) foi a maior dos últimos 12 anos, considerando a carteira consolidada dos investimentos, situando-se entre os melhores resultados do país, tanto em relação a entidades abertas e fechadas quanto na comparação com bancos e gestoras independentes. Todos os planos administrados pela Fundação bateram a meta atuarial.

Conselho aprova novo diretor Administrativo e Financeiro

O Conselho Deliberativo também aprovou o nome de Leonardo de Almeida Matos Moraes para a Diretoria Administrativa e Financeira, em substituição a Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, Leonardo Moraes ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os demais integrantes da Diretoria Executiva foram reconduzidos aos cargos.

O novo diretor Administrativo e Financeiro da Petros é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem mestrado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e é doutorando em Engenharia de Sistemas e Computação na UFRJ. Também possui certificação FRM (Financial Risk Manager).

Trabalhou na Petrobras nas áreas de Tecnologia da Informação e de Estratégia Corporativa, tendo participado da criação e estruturação da Gerência Executiva de Riscos da companhia. Leonardo tem ampla experiência em gestão e comandou as áreas de Riscos Estratégicos e Análises Quantitativas de Riscos da Petrobras. O novo diretor também teve passagem pela Eletrobrás na área de pesquisas para planejamento de médio prazo. Na Petros, atuou no Conselho Deliberativo em dois períodos (2017-2018 e 2019-2020), além de compor o Comitê de Investimentos de Assessoramento ao Conselho Deliberativo.

A Petros está acompanhando atentamente a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e tem reforçado as medidas para proteger seus empregados e participantes e garantir a manutenção de suas operações. Por isso, uma das primeiras iniciativas foi acionar o seu Comitê de Continuidade de Negócios, que conta com a participação de gestores de diferentes áreas e o envolvimento direto do presidente, para acompanhamento do tema e definição de medidas tempestivas que evitem a propagação da doença e, ao mesmo tempo, possibilitem o pleno funcionamento das atividades, para a Fundação seguir cumprindo sua missão de pagar benefícios em dia a seus participantes.
Preocupada com o bem-estar de seus participantes e empregados, bem como da sociedade como um todo, a Petros colocou em prática um conjunto de medidas para ajudar a conter o avanço do coronavírus. Confira a seguir.

Atendimento presencial
O atendimento presencial da Petros foi temporariamente suspenso e os agendamentos para os meses de março e abril no Rio de Janeiro e em Salvador, cancelados. A agenda também está fechada para novas marcações. Visando solucionar as demandas dos participantes, a equipe da Petros já entrou em contato com quem estava agendado para avaliar e atender às solicitações.

Atendimento telefônico
O atendimento telefônico da Petros (?0800 025 35 45 e ?21 3529-5550, para ligações de celular) também está funcionando em regime de contingência. A capacidade de atendimento está reduzida e já há registro de fila de espera nos serviços da central telefônica. A Fundação solicita que os participantes priorizem os meios digitais, utilizando o atendimento telefônico apenas em caso de extrema necessidade.

Canais digitais: Portal Petros e Petros App
Os canais digitais funcionam normalmente. Informações importantes, como Informe de Rendimentos, atualização cadastral e empréstimo, podem ser buscadas no Portal Petros, aplicativo ou atendimento eletrônico. No portal, os serviços podem ser acessados em “Autoatendimento”, disponível na Área do Participante. No Petros App, de maneira simples e rápida, o participante pode acessar contracheque e saldo de conta, por exemplo. Pelo aplicativo também é possível acessar o “Chat online” e o formulário do “Fale conosco”. Basta clicar no ícone “Contato” e escolher a opção desejada.

Ouvidoria
Também com o objetivo de proteção, o atendimento telefônico da Ouvidoria funcionará em regime de plantão. Para agilizar o atendimento na Ouvidoria, recomenda-se o registro de sua manifestação pelo formulário. Clique aqui para acessar. Caso o atendimento telefônico seja essencial e, ao ligar, o número esteja ocupado, tente novamente mais tarde.

Medidas internas
Seguindo as orientações de recolhimento social, foi adotado o trabalho remoto, que conta com o devido suporte de TI e RH, para manter a produtividade das equipes. As atividades de concessão e pagamento de benefícios seguem normalmente, sem qualquer interrupção. A médica do trabalho também tem apoiado os empregados, com informações para evitar o contágio.

Investimentos
Em relação aos ativos investidos, a Petros está trabalhando em mecanismos de proteção de sua carteira. Desde o início da crise, as equipes da Fundação têm revisado cenários e estratégias, acompanhando a disseminação dos casos pelo mundo, bem como a evolução dos mercados e o posicionamento dos Bancos Centrais, a fim de adequar as posições com serenidade e equilíbrio, com o foco exigido por investimentos em previdência. Cabe destacar, ainda, que a Fundação possui ações sólidas de empresas importantes e consolidadas, com robustez para enfrentar momentos de turbulência na economia e se recuperar de crises, e que os investimentos devem ser observados sob a ótica de longo prazo, de acordo com seus compromissos futuros.

A Petros conta com a compreensão dos participantes neste momento e seguirá mantendo todos informados.

Para evitar o contágio da doença, todos devem seguir no dia a dia as recomendações da Organização Mundial da Saúde:
• Lavar as mãos com sabão ou usar álcool em gel com frequência;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca;
• Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir. Utilize a dobra do braço ou lenço de papel, que deve ser descartado no lixo em seguida;
• Procurar manter distância social de 1 metro de pessoas tossindo ou espirrando;
• Em caso de tosse, febre ou dificuldade respiratória, procure um médico.