Categoria: Comunicados

Para proteção de participantes e empregados, o atendimento presencial da Petros será temporiamente suspenso a partir de segunda-feira (16/3) em função da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Todos os agendamentos para os meses de março e abril no Rio de Janeiro e em Salvador estão cancelados. A agenda também está fechada para novas marcações.

Os participantes que já estavam com atendimento marcado para março e abril serão contatados por telefone por profissionais da Petros para que suas demandas possam ser avaliadas e atendidas. Os demais canais de atendimento — Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), Portal Petros e Petros App — seguem funcionando normalmente.

O atendimento telefônico da Central de Relacionamento funciona nos dias úteis das 8h às 19h. Há também atendimento automatizado por telefone 24h. O opção online via chat, no portal e no aplicativo, está disponível nos dias úteis, das 8h às 18h. Este acesso requer matrícula Petros e senha. Também é possível entrar em contato com a Fundação por e-mail.

Assim que a situação em relação à doença estiver estabilizada, o atendimento presencial será restabelecido. A Petros manterá todos os participantes informados.

Para evitar o contágio da doença, a Petros também destaca que é importante que todos sigam no dia a dia as recomendações da Organização Mundial da Saúde:
• Lavar as mãos com sabão ou use álcool em gel com frequência;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca;
• Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir. Utilize a dobra do braço ou lenço de papel, que deve ser descartado no lixo em seguida;
• Procurar manter distância social de 1 metro de pessoas tossindo ou espirrando;
• Em caso de tosse, febre ou dificuldade respiratória, procure um médico.

Conforme acordado com as entidades representativas dos participantes, a Diretoria Executiva aprovou o parcelamento da cobrança do PED-2015 para aqueles que, entre 2018 e 2019, ficaram sem pagar as contribuições extras devido a decisões judiciais. A opção pelo parcelamento ficará disponível junto com a implantação do Novo PED, o que deverá ocorrer após a aprovação de patrocinadoras, Sest e Previc.

Para minimizar o impacto da cobrança, os participantes poderão escolher como quitar o valor em aberto: parcelamento pelo período correspondente à expectativa de vida, parcelamento pelo número de meses em que não foi feita a contribuição extra multiplicado por até dez vezes ou à vista. Assim que aprovado o Novo PED, será disponibilizado um simulador no Portal Petros para que os participantes possam verificar cada uma das opções de parcelamento do PED-2015 e fazer a sua escolha. É importante destacar que a Fundação está oferecendo mais opções de parcelamento do que o acordado com as entidades.

A opção padrão será pela expectativa de vida, que é o prazo máximo permitido para o parcelamento. Assim, quem não se manifestar sobre a forma de pagamento terá a dívida automaticamente parcelada pelo prazo máximo possível, ou seja, o número de meses calculado pela Petros como expectativa de vida do participante.

O parcelamento terá prestações fixas com valor mínimo de R$ 50 mensais e incluirá um valor que vai para um fundo de quitação por morte. O fundo funciona como um seguro, para garantir que não haja prejuízo para o plano nem para os participantes que pagaram o PED-2015 sem interrupções.

O objetivo do parcelamento é permitir que quem deixou de pagar possa escolher como prefere fazer, reduzindo o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal. Também possibilita que todos os que não pagaram ajustem suas contas com o plano, além de não prejudicar quem sempre pagou o PED-2015.

Para saber mais sobre as formas de parcelamento, acesse o Portal Petros.

VAMOS TODOS PARTICIPAR!!

Em função do reajuste do teto do INSS, oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e que passou a valer em janeiro, as faixas da tabela de desconto da contribuição extra para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) também tiveram que ser alteradas, nos termos do regulamento.

Com o reajuste do teto – de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 – os limites de cada faixa mudaram. O percentual de contribuição extra é calculado com base em três alíquotas que incidem sobre o benefício Petros: a primeira atinge a faixa de renda que vai até meio teto do INSS (R$ 3.050,53); a segunda é aplicada na fatia da renda que vai de meio teto ao teto do INSS (de R$ 3.050,54 a R$ 6.101,06); e a terceira alíquota vale para o valor que ultrapassa o teto do INSS (a partir de R$ 6.101,07).

Não houve qualquer alteração no percentual das alíquotas. A mudança se restringe às faixas cobertas por cada alíquota, por estarem diretamente ligadas ao teto do INSS. Cabe reforçar que ninguém paga a alíquota máxima de 34,44% sobre o total do benefício Petros, mas o resultado da combinação das três alíquotas. O valor da contribuição é calculado com a aplicação da alíquota da faixa em que o benefício se enquadrar, descontada a parcela a deduzir. Abaixo os valores vigentes desde janeiro:

É importante lembrar que o Novo PED, que abrange os déficits de 2015 e 2018, está em fase de aprovação. Em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas de benefício atreladas ao teto do INSS, este novo modelo prevê alíquota única de contribuição extraordinária para o equacionamento.

O INSS estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio com a Petros, informou o órgão em ofício à Fundação. A BR Distribuidora tem convênio próprio com o INSS e este também foi prorrogado. O INSS só passará a fazer pagamento diretamente por sua rede bancária a partir do benefício de julho, que será creditado até o 5º dia útil de agosto.

No ano passado, o INSS comunicou a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de pagar seus segurados diretamente pela rede bancária, encerrando o convênio para pagamento via fundos de pensão. Inicialmente, a mudança valeria a partir de janeiro, mas o prazo acabou sendo prorrogado e passaria a valer a partir do benefício de março. Esta semana, o INSS anunciou uma nova extensão do convênio.

A Petros possui convênios específicos com as patrocinadoras Petrobras e BR Distribuidora que garantem o repasse, para a Fundação, dos recursos necessários para antecipar o pagamento do valor relativo ao benefício do INSS nos dias 10 e 25 de cada mês. Esses convênios são necessários para que haja essas antecipações, pois o INSS só repassa os recursos para a Petros no 5º dia útil do mês subsequente.

A BR Distribuidora já formalizou com a Petros a extensão do adiantamento da verba do INSS até junho, seguindo o alongamento do convênio com a Previdência Social. Assim, os aposentados e pensionistas da empresa continuarão recebendo 40% dos benefícios da Petros e do INSS no dia 10 e os outros 60% no dia 25. Quem não contar com a opção de recebimento no dia 10, terá 100% dos benefícios Petros e INSS creditados no dia 25.

A Petros está negociando com a Petrobras a manutenção do adiantamento até junho. Por enquanto, o adiantamento está confirmado até fevereiro. Assim que a empresa anunciar à Petros sua decisão sobre o adiantamento da verba do INSS nos meses de março, abril, maio e junho, a Fundação comunicará os participantes.

A Fundação também continuará em contato com o INSS. Conforme novos detalhes forem divulgados, a Petros comunicará os participantes.

Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à análise de casos para acelerar a abertura de processos contra ex-gestores e terceiros (pessoa física e jurídica). Com as mudanças na estrutura, a área jurídica passou a gerenciar as atividades das Comissões Internas de Apuração (CIAs), criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado. Também iniciou um processo de contratação de escritórios especializados em assessoramento criminal e cível em possíveis ações contra pessoas físicas e jurídicas.

Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas colocadas em prática para acelerar os processos de responsabilização e ressarcimento por decisões de investimentos no passado e que são alvo de investigações, bem como recuperar valores relacionados aos investimentos. E, em outubro do ano passado, a Petros ingressou com requerimento à 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do Ministério Público Federal (MPF) em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação – todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.

“A gestão do Jurídico da Petros vive um momento de revisão de conceitos, passando por uma verdadeira mudança de mindset e de cultura organizacional, em busca de alta performance, com foco em gestão de pessoas e resultados”, destacou a gerente executiva do Jurídico da Petros, Roberta Salvador, ressaltando ainda que, mesmo com todas as mudanças implementadas, o orçamento da área foi reduzido em 10% frente ao ano anterior.

Organização da base processual

Dentro deste novo conceito, estão sendo conduzidas importantes iniciativas para melhor organização das atividades, como o saneamento da base processual, organizando e ajustando as informações processuais, financeiras e documentais, com o objetivo de aumentar a eficácia dos controles internos. “Com o rastreamento da base jurídica, os processos judiciais e administrativos passaram a ser alimentados permanentemente, de forma clara, permitindo melhor acompanhamento, com rapidez e segurança, bem como a extração de relatórios necessários para subsidiar a tomada de decisão não só do Jurídico, mas também da alta administração”, frisou Roberta.

Esse trabalho foi desenvolvido ao longo de 2019, envolvendo equipes inteiras – desde o corpo técnico e executivo, passando pelas áreas financeira e contábil -, e contou com o apoio de consultoria contratada. O objetivo é mitigar o risco de inconsistências entre os registros jurídicos e os registros contábeis, o que trará mais segurança na apuração do valor de desembolsos atribuídos a processos judiciais e, consequentemente, na dimensão do passivo judicial da Fundação, de forma a atender, inclusive, à ressalva da auditoria independente no balanço contábil de 2018. Como parte deste processo, também está sendo elaborada uma política de acordos para redução das contingências judiciais, que vêm impactando o passivo da Petros.

Novas tecnologia aumentam a qualidade e agilizam processos internos

A adoção de novas ferramentas de tecnologia também tem contribuído para o aumento da eficiência dos trabalhos do Jurídico, proporcionando maior produtividade dos times e assertividade das decisões. Exemplo disso foi a utilização de RPA (Robotic Process Automation) para auxiliar na elaboração de cálculos judiciais, permitindo resultados com maior qualidade para apoiar as defesas e subsidiar as petições dos escritórios contratados.

Como robôs passaram a atuar em funções operacionais, os profissionais da Célula de Cálculos Judiciais puderam se dedicar à implementação de racionais lógicos, nova atividade da área, possibilitando a utilização da jurimetria – aplicação de métodos quantitativos, especialmente a estatística -, contribuindo para a definição da tomada de decisão relacionada a estratégias jurídicas, contingenciais e alocação financeira.

Em outra frente, foi aplicado um recurso de Business Intelligence (BI) para permitir o cruzamento de dados e a implementação de controles variados e customizados, além da geração de indicadores, melhorando o fluxo documental, o controle e a gestão dos processos. E, em breve, será adotada tecnologia de Inteligência Artificial em atividades mais operacionais, para que os profissionais fiquem dedicados a funções mais estratégicas, como estudos de teses e de fundamentação jurídica, em busca de melhores resultados para a Petros.

A Petros vem trabalhando na implementação do Novo PED, alternativa de plano de equacionamento com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Um dos primeiros passos necessários à implementação do Novo PED, a cisão do PPSP-R e do PPSP-NR foi aprovada pela Previc em 27/12/2019 e publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2019. Assim, desde 1/1/2020, os participantes do Grupo Pré-70 foram reunidos em dois planos independentes: o PPSP-R Pré-70 e o PPSP-NR Pré-70.

Agora, a Fundação seguirá com os trâmites para aprovação do Novo PED, que inclui os déficits de 2015 e 2018. A Previc, órgão fiscalizador, estendeu, até o fim de março, o prazo para aprovação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 no PPSP-R e no PPSP-NR que, pela legislação, deveria ocorrer até 31/12/2019. Com o prazo concedido, será possível também atender a um pré-requisito fundamental para a implementação do Novo PED: obter a aprovação o Sindipetro Litoral Paulista, única entidade a rejeitar a proposta. Mesmo com a extensão do prazo pela Previc, a Fundação segue com o objetivo de implementar o Novo PED a partir de abril deste ano.

Após aprovação por todas as instâncias de governança e implementação, o PPSP-R e o PPSP-NR estarão em um outro cenário, reequilibrados. Então, o PP-3 será oferecido para migração voluntária. A previsão é que o período de migração opcional seja aberto no primeiro semestre deste ano. Em função das mudanças em curso, o hotsite do PP-3 foi retirado do ar para ser atualizado e disponibilizado futuramente aos participantes.

A Petros seguirá mantendo todos os seus participantes informados.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) autorizou a cisão dos planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR) – para reunir os participantes do chamado Grupo Pré-70 no PPSP-R Pré-70 e no PPSP-NR Pré-70. A decisão foi registrada nas portarias nº 1.119 e 1.120 da Previc, de 27/12/2019, e publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2019. A cisão do PPSP-R e do PPSP-NR já havia sido aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras.

A data efetiva da cisão será o dia 31 de dezembro de 2019. Isso significa que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Grupo Pré-70 passará a fazer parte de dois planos independentes: PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70.

O Grupo Pré-70 é formado por empregados e ex-empregados da Petrobras admitidos anteriormente a 1º de julho de 1970, que se inscreveram no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) até 1º de janeiro de 1996 e se mantiveram ininterruptamente vinculados à patrocinadora de origem até a obtenção da condição de assistidos. Inclui também aqueles que, em razão de decisão judicial, passaram a atender a essas condições retroativamente, bem como os respectivos beneficiários dos participantes assim qualificados. Os Pré-70 representam cerca de 21% do total de participantes do PPSP-R e 35% do PPSP-NR.

A Petrobras se responsabiliza por eventuais desequilíbrios no passivo do Pré-70, de acordo com regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano. É este compromisso que isenta o grupo do pagamento do PED-2015, assim como isentará de contribuições extraordinárias referentes ao déficit de 2018. E este mesmo compromisso leva a um critério de custeio diferenciado em relação aos demais participantes no PPSP-R e no PPSP-NR.

De acordo com o termo de cisão, em até 120 dias, a Petros comunicará aos participantes os dados mais relevantes do resultado da avaliação atuarial dos dois novos planos, que definirá o valor exato do passivo e do ativo de cada um na data efetiva da cisão.

A partir de 2 de janeiro, os novos planos terão áreas próprias no Portal Petros e no aplicativo. Para acessá-las, os participantes do PPSP-R Pré-70 e do PPSP-NR Pré-70 precisarão entrar com matrícula e senha, que permanecem inalteradas no portal e no Petros App.

Conforme já divulgado, o processo de cisão é um dos primeiros passos necessários para a implementação do Novo PED – proposta para reequilíbrio do PPSP-R e do PPSP-NR, contemplando o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018. Na última sexta-feira (27/12), a Previc estendeu por 90 dias o prazo para aprovação e implementação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 no PPSP-R e no PPSP-NR, possibilitando à Petros seguir com o processo de aprovação do Novo PED. A previsão é que a aprovação do Novo PED ocorra ainda no primeiro trimestre de 2020, com a cobrança das novas alíquotas de contribuição em seguida, em abril. A opção de migração para o PP-3 será oferecida logo após a aprovação do Novo PED.

Os participantes continuarão sendo informados pela Petros sobre o andamento dos processos de cisão, do Novo PED e do PP-3.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou na reunião do dia 20/12, no apagar das luzes do ano, propostas de mudanças nas regras de governança, por meio de resolução, que a Anapar considera uma clara afronta à legislação do sistema, conforme noticiamos semana passada. A principal delas é inserir na Resolução CGPC 07/2002 a contratação de dirigentes no mercado como forma exclusiva para o exercício do cargo de diretor, conflitando com direitos já consolidados em estatutos de diversas entidades e também com a discussão que hoje se encontra no Congresso Nacional, via substitutivo ao PLP 268/16, do então deputado Jorginho Mello (PL-SC), hoje senador.

A Anapar vem denunciando, em várias oportunidades, a tentativa do governo de excluir os participantes da governança das entidades fechados de previdência complementar para facilitar o processo de transferência dos recursos acumulados nos planos para o sistema financeiro, por meio da possibilidade de transferência de gerenciamento. O único dificultador a este intento é a presença dos dirigentes eleitos nas instâncias de poder dos fundos de pensão, que começa a ser eliminada, a partir dessa decisão.

A Anapar tentou impedir tamanho absurdo contribuindo no debate, apresentando propostas, se dispondo a negociar para construir uma alternativa que fosse mais adequada aos atores do sistema e que não significasse qualquer extrapolação à legislação. Porém, todas as tentativas foram frustradas. Infelizmente, apesar dos esforços, na reunião extraordinária do dia 20 de dezembro as mudanças foram aprovadas, sem a participação dos representantes dos participantes e assistidos, Cláudia Ricaldoni e seu suplente Paulo Borges, em protesto à insistência do governo em manter o texto original.

O INSS comunicou à Petros a decisão de prorrogar até fevereiro o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Fundação. Assim, você só passará a receber diretamente do próprio INSS a partir do benefício de março. O benefício Petros de março será pago pela Fundação em 25 de março, enquanto o do INSS será pago diretamente pelo órgão até o 5º dia útil de abril. Para uma melhor organização financeira, é importante ficar atento desde já a essas novas datas de crédito, que serão válidas a partir de então.

O órgão de previdência oficial havia comunicado a todas as entidades fechadas de previdência complementar a decisão de não fazer mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio de convênio, mas, inicialmente, a suspensão já valeria a partir de janeiro.

O INSS também informou que utilizará as informações bancárias encaminhadas pela Petros para “viabilizar manutenção de pagamento na mesma conta para os casos de bancos credenciados”. Assim, apesar do fim do convênio, você continuará recebendo o benefício da previdência oficial na mesma conta em que recebe o benefício Petros.

O pagamento da primeira parcela do 13º benefício da Petros, em 25 de fevereiro, pode ajudar a suavizar a transição devido ao fim do convênio com o INSS. Se você recebeu a primeira parcela do 13º de 2019 em fevereiro também receberá a de 2020 no mesmo mês. Caso não queira manter a antecipação, basta informar à Petros em janeiro. Se você se aposentou em 2019, também deverá informar à Fundação em janeiro sobre a opção de antecipação ou não da primeira parcela do 13º. Em breve, a Petros divulgará detalhes sobre como fazer esta escolha.

Pensão judicial

Se você paga pensão judicial via contracheque, a Petros mantém a orientação de comunicar a seus pensionados – como ex-cônjuge ou filho – a necessidade de cadastramento do ofício no INSS para que o desconto aplicado na parte da previdência oficial seja feito pelo órgão. Este procedimento é feito no portal Meu INSS.

A Petros continua em contato com o INSS para obter mais esclarecimentos e orientações para passar a seus participantes. Conforme novos detalhes forem divulgados pelo INSS, a Petros comunicará.